O Senado ainda precisa aprovar o projeto de lei e o Presidente da República precisa sancioná-lo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a transportarem cães e gatos na cabine das aeronaves.
De acordo com o projeto, os animais de estimação poderão acompanhar os passageiros em voos domésticos. A medida ainda precisa ser aprovado pelo Senado e ser sancionado pelo Presidente da República.
O projeto também determina que as empresas forneçam um serviço de rastreamento para os animais que estão sendo transportados. Aeroportos com mais de 600 mil passageiros por ano terão a obrigação de ter veterinários disponíveis para supervisionar o embarque, desembarque e acomodação dos animais.
No entanto, ainda no documento, o projeto diz que as companhias aéreas podem se negar a realizar o transporte dos animais caso identifiquem risco à saúde e segurança do pet, além de restrições operacionais.
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Caso Golden Retriever
O tema ganhou força após o caso do Joca, cachorro de quatro anos da raça Golden Retriever que morreu durante um voo operado pela Gollog, empresa afiliada à companhia aérea Gol, no mês passado.
O tutor despachou Joca em São Paulo com destino a Sinop, Mato Grosso. No entanto, a companhia aérea colocou o animal em um voo para Fortaleza (CE), e depois o trouxe de volta para São Paulo. Acontece que Joca não suportou as longas horas de viagem e morreu.
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