As companhias aéreas têm 30 dias para se adaptar às novas regras, com fiscalização da Anac para garantir conformidade.
Na última quarta-feira (30 de outubro), o governo federal anunciou novas diretrizes para melhorar a segurança no transporte aéreo de animais de estimação, em resposta ao trágico falecimento de Joca, um Golden retriever, durante um voo.
O plano, conhecido como Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (PATA) tem como objetivo garantir o bem-estar dos pets durante as viagens.
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Novas regras para transporte de pets em voos
As principais mudanças incluem a rastreabilidade dos animais em todo o percurso, com monitoramento através de câmeras e aplicativos, além da disponibilização de assistência veterinária para emergências nos aeroportos.
Um canal de comunicação direto será criado para que os tutores possam receber informações sobre o status do voo e esclarecer regras de transporte.
As companhias aéreas têm 30 dias para se adaptar às novas normas, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela fiscalização, podendo aplicar multas em caso de não conformidade.
Capacitação
Além das medidas mencionadas, o PATA também prevê a capacitação contínua das equipes envolvidas no transporte de animais e a apresentação de relatórios trimestrais sobre os transportes realizados, alinhando-se a normas internacionais estabelecidas pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).
Caso Joca
O caso de Joca aconteceu no início deste ano. Gerou repercussão nacional após a companhia enviar o cão para o destino errado, o que prolongou sua viagem de duas horas e meia para quase oito horas.
Quando seu tutor, João Fantazzini, chegou ao aeroporto, encontrou o animal sem vida. Embora o Ministério Público de São Paulo tenha arquivado o inquérito sobre o incidente, as novas diretrizes têm o objetivo de evitar tragédias semelhantes no futuro.
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