Moradores de Guarujá e das oito cidades da Baixada Santista estão isentos da cobrança da taxa. Projeto ainda está em análise.
A Prefeitura de Guarujá, cidade litorânea de São Paulo, planeja cobrar Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de turistas que frequentam suas praias. O projeto propõe a cobrança diária de tarifas de veículos, com valores que variam de R$ 4,26 para motocicletas até R$ 119,28 para ônibus e caminhões.
De acordo com a prefeitura, o propósito é mitigar os impactos ambientais provocados pelos visitantes, especialmente durante a temporada de verão e em feriados prolongados, como Réveillon e Carnaval.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) do município indica que as taxas incidiriam diariamente sobre a entrada e a permanência de veículos provenientes de fora da Região Metropolitana da Baixada Santista, que ultrapassem o período de 3 horas.
O projeto ainda está em discussão, e a prefeitura planeja encaminhar a proposta à Câmara Municipal ainda neste ano.
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Como vai funcionar a taxa?
A implementação da TPA se destina exclusivamente aos visitantes, ou seja, os veículos pertencentes aos moradores de Guarujá e das outras oito cidades da Baixada Santista serão isentos.
A isenção também se aplica a veículos de serviços essenciais, como viaturas policiais, transporte público coletivo e ambulâncias. A cidade não cobrará aqueles que a visitam para trabalho.
Os valores da taxa variam de R$ 4,26 para motocicletas, a R$ 119,48 + taxa para ônibus e caminhões.
Outros destinos turísticos do país, como Fernando de Noronha, no Pernambuco, Jericoacoara, no Ceará, Paraty, no Rio de Janeiro, e também Ubatuba, litoral norte de São Paulo, já adotam essa medida.
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Como será feita a cobrança?
A aplicação da TPA será realizada de maneira automática. Os veículos que não pertencem à Baixada Santista e circularem por Guarujá devem realizar um cadastro (que pode ser feito de forma online ou nos postos físicos da prefeitura).
Os motoristas tem um prazo de até 72 horas para registrar sua entrada. Caso não o façam, a prefeitura irá emitir um boleto correspondente ao valor das diárias, junto a multa estipulada por lei.
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Acesso restrito à Prainha Branca
A administração municipal de Guarujá pretende restringir o acesso à Prainha Branca como medida para evitar a superlotação de turistas. A implementação deve começar a partir de dezembro.
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