Descendentes de espanhóis têm poucos dias para obter passaporte espanhol pela Lei da Memória Democrática
Brasileiros descendentes de espanhóis vivem uma corrida contra o tempo para conquistar o passaporte espanhol. A Lei da Memória Democrática, conhecida como Lei dos Netos, encerra sua vigência em 22 de outubro de 2025. Após essa data, o processo de obtenção da nacionalidade espanhola mudará radicalmente para filhos e netos de cidadãos espanhóis.
Janela de oportunidade está se fechando
A lei permite que descendentes de espanhóis solicitem a cidadania sem restrição de idade e sem necessidade de residir na Espanha. Essa flexibilidade tornou o processo acessível para milhares de pessoas que anteriormente não tinham direito ao reconhecimento.
Consulados espanhóis no Brasil registram filas extensas nos últimos dias. Em São Paulo, cerca de 60 pessoas aguardavam atendimento na terça-feira, 14 de outubro. Todas buscavam dar entrada no processo motivadas pelo fim iminente do prazo.
O que muda após 22 de outubro
Apenas filhos de espanhóis de origem manterão o direito automático à nacionalidade. Netos precisarão atender às regras gerais do Código Civil espanhol, incluindo requisitos de residência legal no país.
A lei foi aprovada em 2022 e prorrogada uma vez em 2024. Não há indicação de que o governo espanhol voltará a estender o prazo. Especialistas recomendam que interessados com documentação completa atuem imediatamente.
Benefícios para o turismo europeu
Obter a cidadania espanhola abre portas para viajantes brasileiros interessados em explorar a Europa. O passaporte espanhol permite livre circulação em países da União Europeia, eliminando restrições de permanência.
Turistas com nacionalidade europeia não precisam se preocupar com o limite de 90 dias do Espaço Schengen. Podem residir, trabalhar e estudar em qualquer país membro sem necessidade de vistos especiais.
A Espanha é um dos destinos mais procurados por brasileiros na Europa. Clima agradável, idioma similar ao português e proximidade com outros países europeus fazem do país uma base ideal para explorar o continente.
Quem tem direito à nacionalidade
A Lei da Memória Democrática contempla três grupos principais. Nascidos no exterior com pais ou avós espanhóis que sofreram exílio ou renunciaram à nacionalidade por motivos políticos podem solicitar.
Filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao casar com estrangeiros antes de 1978 também têm direito. O terceiro grupo inclui filhos maiores de 21 anos de espanhóis que obtiveram nacionalidade pela lei atual ou anterior de 2007.
Impacto para viajantes brasileiros
Escritórios especializados reportam aumento de 35% na procura durante 2025. Muitos interromperam o serviço no mês passado devido ao prazo apertado para reunir documentação necessária.
O processo exige organização. Certidões de nascimento apostiladas, comprovantes de vínculo familiar e documentação dos ascendentes espanhóis são obrigatórios. O pedido deve ser feito presencialmente no consulado responsável pela região do requerente.
Após outubro de 2025, outras vias para cidadania espanhola continuarão existindo. Porém, os critérios serão mais restritivos e os processos significativamente mais complexos e demorados.
Alternativas após o prazo
Brasileiros que perderem o prazo ainda podem solicitar cidadania por residência. O governo espanhol exige apenas dois anos de residência legal para brasileiros, prazo menor que para outras nacionalidades.
Netos de espanhóis têm essa opção, mas precisarão morar efetivamente no país. A Lei da Memória Democrática era única ao permitir o processo sem exigência de residência.
A corrida pela cidadania espanhola reflete o desejo de milhares de brasileiros por mobilidade internacional. O passaporte europeu representa acesso facilitado a oportunidades de turismo, educação e trabalho em todo o continente.
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