Brasileiros com passaporte português estão isentos da autorização ETIAS, mas precisam seguir regras específicas
A partir do último trimestre de 2026, brasileiros que visitarem países do Espaço Schengen precisarão da autorização ETIAS. Porém, quem possui dupla cidadania brasileira e portuguesa enfrenta dúvidas sobre qual documento usar e se a exigência se aplica.
Isenção para portadores de passaporte português
Quem possui passaporte europeu válido de país do Espaço Schengen não precisa do ETIAS. Isso inclui cidadãos portugueses, mesmo que também sejam brasileiros. A autorização foi criada especificamente para viajantes de países terceiros.
Brasileiros com cidadania portuguesa devem utilizar o passaporte europeu ao entrar e sair da Europa. É crucial usar sempre o mesmo documento para evitar inconsistências no sistema de fronteiras.
Quando usar cada passaporte
A estratégia ideal varia conforme o destino. Ao sair do Brasil, apresente o passaporte brasileiro às autoridades nacionais. Na chegada à Europa, mostre o documento português.
Brasileiros podem usar passaporte estrangeiro, mas devem portar o RG para comprovar a nacionalidade brasileira. Outros documentos como CNH ou carteira profissional não são aceitos para esse fim.
ETIAS: como funciona
O ETIAS é uma autorização eletrônica válida por três anos ou até o vencimento do passaporte. Permite estadias de até 90 dias a cada 180 dias nos países do Espaço Schengen.
A taxa custa sete euros, mas é gratuita para menores de 18 anos e maiores de 70 anos. O processo é totalmente online e a aprovação ocorre em poucos minutos na maioria dos casos.
Viajando com passaporte brasileiro
Se optar por viajar com o passaporte brasileiro, mesmo tendo cidadania portuguesa, será necessário solicitar o ETIAS. A autorização deve estar vinculada ao passaporte usado na viagem.
Especialistas recomendam manter ambos os documentos atualizados. Nunca se sabe quando será necessário apresentar um passaporte específico durante a viagem.
Entrada em vigor
O ETIAS deve começar a funcionar no último trimestre de 2026, com período de transição de um ano. Durante os primeiros meses, os viajantes receberão informações sobre o sistema, mas a exigência não será obrigatória imediatamente.
Países afetados – A autorização será exigida em 30 países europeus, incluindo destinos populares como Portugal, Espanha, França, Itália e Alemanha. O Reino Unido não está na lista, pois possui seu próprio sistema chamado ETA.
Dicas importantes
Verifique sempre qual passaporte oferece melhores condições para o destino escolhido. Para viagens a países fora da Europa, o passaporte português pode dispensar vistos que seriam exigidos de brasileiros.
Chegue mais cedo ao aeroporto, especialmente durante a implementação inicial dos novos sistemas de fronteira. Tenha documentos de viagem, seguro e comprovantes financeiros sempre à mão.
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