O Etias não é um visto; brasileiros seguirão isentos do visto para entrar nos países integrantes do Espaço Schengen
A partir de 2025, brasileiros terão que solicitar uma autorização para entrar nos países da União Europeia e pagar uma taxa. O Etias (sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) custará € 7 (R$ 38).
A nova regra estava prevista inicialmente para entrar em vigor em maio deste ano, porém, foi adiada.
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Atualmente, cidadãos de 63 países, entre eles o Brasil, podem ingressar no Espaço Schengen sem necessidade de visto por até 90 dias.
O Etias deverá ser solicitado pela internet e terá validade de três anos, ou até o fim da validade do passaporte apresentado pelo viajante –o que vier primeiro.
A autorização prévia, segundo a Comissão Europeia, tem como objetivo diminuir as filas e o tempo de passagem pela imigração.
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O que é o Etias?
O Etias não é um visto. Brasileiros seguirão isentos do visto para entrar nos países integrantes do Espaço Schengen por no máximo 90 dias.
O programa é similar aos adotados pelos Estados Unidos e Canadá, que possuem seus próprios sistemas de isenção de visto.
Todo o processo será eletrônico. O turista terá que fornecer dados pessoais como nome, número passaporte, dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída.
Também serão feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença do viajante em zonas de conflito.
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Algumas exceções
A autorização será gratuita para menores de 18 e maiores de 70 anos. Os brasileiros que possuem passaportes de países europeus não precisarão da autorização.
Desde que nada conste nos bancos de dados, a aprovação será automática e a autorização será vinculada ao chip eletrônico do passaporte.
Se a requisição for negada, a pessoa inscrita tem direito de apelar da decisão.
Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito.
Principais benefícios
O objetivo é tornar as viagens mais seguras e, ao mesmo tempo, propiciar o acesso aos países do bloco europeu mais simples e rápido.
Como não há fronteiras internas no Espaço Schengen, o viajante brasileiro não terá de passar por mais controles após entrar na Europa. O documento terá validade de 3 anos a partir da data de emissão ou até a expiração do passaporte.
O Etias não poderá ser transferida para outro passaporte, portanto será preciso aplicar novamente no programa quando o passaporte expirar.
Para onde posso viajar com o Etias?
Nada muda. O viajante brasileiro poderá visitar normalmente cada um dos 26 países que constituem o Espaço Schengen:
● Alemanha
● Áustria
● Bélgica
● Dinamarca
● Eslováquia
● Eslovênia
● Espanha
● Estônia
● Finlândia
● França
● Grécia
● Holanda
● Hungria
● Islândia
● Itália
● Letônia
● Liechtenstein
● Lituânia
● Luxemburgo
● Malta
● Noruega
● Polônia
● Portugal
● República Tcheca
● Suécia
● Suíça
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