Como tirar o visto de estudante em Portugal

Estudar na Europa se tornou um sonho de muitos brasileiros. Portugal é um dos destinos mais procurados para estudo; Confira como tirar o visto de estudante do país

Visto de estudante em Portugal é muito procurado (shutterstock)

Diversos motivos têm levado brasileiros a escolherem Portugal como destino para seus estudos. Entre eles, destacam-se o custo de vida mais acessível, a oportunidade de frequentar universidades europeias, a similaridade do idioma e o clima ameno.

Contudo, como em muitos outros países estrangeiros, a fase crucial para realizar um intercâmbio no território europeu é a obtenção do visto. Em Portugal, esse processo é conduzido pelo VFS Global, um Centro de Solicitação de Vistos.

Veja como tirar o visto de estudante em Portugal e toda a documentação necessaria.

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Categorias de Visto de estudante

O primeiro passo para iniciar o processo de visto para estudar em Portugal é identificar a categoria específica do documento a ser solicitado. Existem três categorias principais:

Visto de Residência: Destinado a requerentes cujas atividades em Portugal terão uma duração superior a um ano.
Visto de Estada Temporária: Para aqueles que precisam permanecer por menos de um ano no país, incluindo subcategorias específicas para diversas atividades, como intercâmbio ou pós-graduação com duração inferior a um ano.
Visto Schengen: Destinado a requerentes não brasileiros que visitarão Portugal para turismo ou viagens de negócios, aplicável apenas a uma lista específica de nacionalidades.

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Documentação e Checklist para o Visto

Para o visto de residência, o mais comum entre os estudantes, é necessário preparar os seguintes documentos:

Formulário de pedido de visto nacional devidamente preenchido e assinado pelo requerente (ou representante legal, no caso de menores ou incapazes).
Duas fotografias idênticas, tipo passe, recentes e em boas condições de identificação (uma colada no formulário).
Passaporte ou outro documento de viagem com validade superior a pelo menos três meses em relação à duração da estada prevista, além de fotocópia da página biográfica.
Comprovativo da situação regular, caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita o visto (brasileiros que solicitam o visto no Brasil estão isentos dessa exigência).
Seguro de viagem válido, capaz de cobrir despesas médicas, assistência médica urgente e repatriamento, ou PB4.
Certificado de registro criminal emitido pela autoridade competente do país de nacionalidade do requerente ou do país em que reside há mais de um ano.
Requerimento para consulta do registro criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos).
Comprovante de meios de subsistência.
Comprovativo de admissão em instituição de ensino superior em Portugal.

Também é necessário enviar o termo de consentimento assinado, duas vias do checklist preenchido e o comprovante de pagamento das taxas consulares e da VFS (aproximadamente R$ 628,96).

Para mais informações sobre o pagamento, acesse o site. Os vistos de residência levam em média 60 dias úteis.

O visto de residência é um dos mais comum entre os estudantes (shutterstock)

Visto português para brasileiros

No último mês de fevereiro, entrou em vigor, em Portugal, a portaria nº 97/2023, que alterou a Lei de Estrangeiros no país europeu. Na prática, a medida veio para desburocratizar a imigração por parte de quem vem da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre os quais está o Brasil.

O modelo de visto aprovado pelo texto (“título administrativo de residência”) – também chamado de “visto automático” – permite, portanto, que brasileiros obtenham autorização para se instalar em Portugal por um gasto menor do que teriam com outras modalidades de visto até então disponíveis.

Com a autorização, os brasileiros podem permanecer no país por 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

Com a mudança em relação à lei de estrangeiros, houve, também, uma flexibilização das regras para estudantes de ensino superior, que, agora, não precisam mais passar pela aprovação prévia do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) se tiverem sido aprovados para estudar em uma universidade portuguesa.

Na prática, isso significa que a concessão de visto estudantil ficou mais fácil nestes casos.

Como tirar o visto de estudante em Portugal

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Documentação e Checklist para o Visto

Visto português para brasileiros

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