O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, agora é um feriado estadual em São Paulo
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, agora é um feriado estadual em São Paulo. A lei que inclui a data no calendário oficial do Estado foi sancionada no último dia 13 de setembro pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada no Diário Oficial.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares –antiga capitania de Pernambuco e hoje Alagoas.
Zumbi dos Palmares ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão no período do Brasil-Colônia.
O projeto de lei 17.746/23, que cria o Dia Estadual da Consciência Negra, em São Paulo, é de autoria do deputado Teonilio Barba (PT).
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Novo feriado em São Paulo
De acordo com o governo do estado, o novo feriado tem o objetivo de potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas.
Desde 2003, a lei federal 10.639 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, incluindo assim o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, porém, não transformou a data em feriado nacional.
Em estados como Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso, e em mais de 120 municípios paulistas, como a capital, a data já era considerada feriado.
“É uma dívida do estado brasileiro com o nosso povo preto, uma dívida histórica que o Brasil tem. É um gesto importante do governador reconhecer o tema. A luta não para com a aprovação do feriado dia 20 de novembro”, escreveu o deputado Barba nas redes sociais.
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