Portugal endurece critérios para obter nacionalidade

Governo de Portugal amplia tempo mínimo de residência e implementa testes obrigatórios de conhecimento da língua e cultura nacional para estrangeiros

O governo português anunciou importantes alterações na Lei de Nacionalidade que tornarão mais rigorosos os critérios para estrangeiros obterem a cidadania lusitana. Consequentemente, essas mudanças representam uma guinada na política migratória do país.

Atualmente, o prazo mínimo exigido para cidadãos de países estrangeiros era de cinco anos de residência legal. Entretanto, a nova legislação amplia este período para sete anos, estabelecendo assim critérios mais restritivos.

Testes obrigatórios de conhecimento nacional

Além disso, o governo implementará testes obrigatórios para avaliar o conhecimento dos candidatos sobre diversos aspectos da sociedade portuguesa. Portanto, os estrangeiros precisarão demonstrar domínio da língua portuguesa, compreensão da cultura nacional e conhecimento dos direitos fundamentais vigentes em Portugal.

Anteriormente, esses testes não eram obrigatórios para todos os candidatos. Agora, porém, a aprovação nessas avaliações tornou-se requisito indispensável para obter a nacionalidade portuguesa.

Restrições para condenados criminalmente

Simultaneamente, a nova legislação estabelece restrições adicionais para pessoas com antecedentes criminais. Dessa forma, estrangeiros condenados a qualquer pena efetiva de prisão ficam automaticamente proibidos de solicitar a nacionalidade portuguesa.

Particularmente, essa medida afeta indivíduos que cometeram crimes considerados graves, incluindo delitos contra o Estado, espionagem e terrorismo. Ademais, pessoas condenadas com penas superiores a cinco anos de prisão perdem definitivamente o direito à naturalização.

Critérios específicos para diferentes situações

Contudo, existem algumas exceções nas novas regras. Por exemplo, quem nasce em território português, mas possui pais estrangeiros, pode solicitar nacionalidade lusitana se os pais residirem legalmente no país há pelo menos três anos.

Além disso, a legislação não estabelece prazo mínimo para essa categoria específica de candidatos. Dessa maneira, o governo reconhece situações particulares que merecem tratamento diferenciado.

Reforço da integração cultural

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, justificou as mudanças como “imprescindíveis ao tempo em que vivemos”. Consequentemente, essas alterações visam fortalecer a exigência de integração efetiva dos estrangeiros na comunidade portuguesa.

Recentemente, o governo tem implementado políticas similares observadas em outros países europeus, como a Itália. Portanto, Portugal alinha-se com tendências restritivas em matéria de imigração e naturalização.

Impacto na comunidade estrangeira

Finalmente, essas mudanças representam um desafio significativo para milhares de estrangeiros que desejam obter a cidadania portuguesa. Principalmente, aqueles que já iniciaram o processo de naturalização precisarão adaptar-se aos novos critérios estabelecidos.

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