Corte Constitucional italiana preserva direitos de brasileiros em processos anteriores ao decreto. A decisão judicial da Itália protege milhares de descendentes que já iniciaram pedidos de cidadania antes das novas restrições entrarem em vigor
A Itália atravessa um momento de transformação em suas políticas de cidadania que impacta diretamente o turismo brasileiro. A Corte Constitucional italiana emitiu decisão que determina que não há limite geracional para reconhecimento da cidadania italiana antes da Lei nº 36/2025, beneficiando milhares de brasileiros.
Mudanças afetam futuro do turismo de cidadania
A norma visa responder ao “turismo da cidadania” e controlar fluxos migratórios. A lei restringe o reconhecimento da cidadania por direito de sangue, limitando o benefício a filhos e netos de cidadãos italianos. Esta medida impacta significativamente o setor turístico relacionado aos processos de cidadania.
O mercado de cidadania italiana movimenta valores expressivos na economia. As cidadanias geram cerca de R$ 500 milhões por ano ao Governo, valor que inclui toda a economia gerada no turismo, como hotéis, restaurantes e compras.
Processos antigos permanecem válidos
A nova decisão diz respeito apenas à legislação anterior e atinge pedidos feitos antes de 27 de março, que estavam há meses parados nos tribunais. Brasileiros que iniciaram processos antes desta data mantêm seus direitos preservados.
A restrição afeta empresas especializadas em turismo de cidadania. Apenas ítalo-descendentes com pelo menos um dos pais ou avós nascidos na Itália terão cidadania desde o nascimento. Esta limitação reduz o público-alvo para agências que organizam viagens para obtenção de documentos.
Novas regras para menores
Para menores nascidos após 27 de março de 2025, os pais devem declarar a vontade de transmitir a cidadania em até um ano após o nascimento. Caso contrário, será necessário residir na Itália por dois anos.
Setor se adapta às mudanças
Empresas do ramo já se reorganizam para atender às novas demandas. O foco migra para orientação de processos existentes e apoio a famílias que ainda possuem direitos adquiridos. O turismo relacionado permanece aquecido para quem iniciou processos antes do prazo limite.
A decisão da Corte Constitucional oferece alívio temporário, mas sinaliza mudanças estruturais no mercado de cidadania italiana. Profissionais do setor recomendam que interessados busquem orientação especializada para avaliar suas possibilidades dentro das novas regras.
Chip de internet
Não fique sem comunicação nas férias! Aproveite o máximo de conexão de internet para garantir seus posts, mensagens e outros aplicativos com um chip de viagem. Veja a melhor opção aqui.
Aluguel de carro
Quer aproveitar os passeios durante as férias de forma confortável e prática? Alugue um carro e decida a melhor forma de organizar o seu dia. Veja a melhor opção aqui.
Seguro-viagem
Viaje sem preocupações com seguro-viagem para você e sua família. Confira as melhores cotações.
LEIA TAMBÉM:
Cidadania italiana: novos caminhos após restrição
Pizza: tradição italiana conquistou o Brasil