Brasileiros não precisam pagar caução de até US$ 15 mil para emissão de vistos americanos; medida do governo dos Estados Unidos atinge inicialmente apenas Zâmbia e Malaui
O Brasil ficou de fora da lista inicial de países que devem pagar caução para obter vistos americanos. Por enquanto, apenas duas nações terão que seguir as novas normas: Malaui e Zâmbia, países vizinhos da África Austral. A notícia trouxe alívio para brasileiros que planejam viagens aos Estados Unidos.
A nova regra, anunciada pelo Departamento de Estado americano na segunda-feira (4), estabelece cauções entre US$ 5 mil e US$ 15 mil para vistos de turismo e negócios. Segundo o órgão norte-americano, os países abrangidos são aqueles com “altas taxas de permanência além do prazo do visto” e com deficiências nos sistemas de triagem e verificação.
Programa piloto tem duração de 12 meses
O programa piloto funcionará por um período de 12 meses e atinge solicitantes dos vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo). Cidadãos da Zâmbia e do Malaui devem apresentar formulário específico e realizar pagamento através da plataforma Pay.gov do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
No entanto, o governo dos EUA afirmou que o número de países submetidos a essa caução pode crescer. Esta informação mantém brasileiros atentos a possíveis mudanças futuras na política de vistos.
Condições para devolução da caução
A caução será devolvida integralmente quando o portador do visto cumprir todas as condições estabelecidas. O valor retorna automaticamente se o viajante deixar os Estados Unidos dentro do prazo autorizado ou não viajar até o vencimento do documento.
O Departamento de Estado especifica que violações incluem permanência além do prazo autorizado e solicitação de mudança de status imigratório. Nestas situações, o valor pago não será devolvido ao solicitante.
Custos adicionais para vistos americanos
Além da nova caução para países específicos, o Congresso dos Estados Unidos aprovou e o presidente Donald Trump sancionou o megapacote de medidas orçamentárias que inclui a criação da Visa Integrity Fee, uma nova taxa de US$ 250 para a emissão de vistos não imigrantes.
Com a nova taxa, o custo total para obter o visto de turismo pode ultrapassar US$ 470 por pessoa, considerando todas as taxas obrigatórias. Para famílias brasileiras, este aumento representa impacto significativo no orçamento de viagem.
Entrada restrita a aeroportos específicos
Portadores de vistos sujeitos à caução devem desembarcar exclusivamente nos aeroportos internacionais de Boston, John F. Kennedy (Nova York) e Washington Dulles. Esta limitação visa facilitar o controle migratório americano sobre os viajantes das nacionalidades afetadas.
Os Estados Unidos vão emitir quase 11 milhões de vistos de não imigrante em 2025, de acordo com dados do Departamento de Estado. A medida faz parte das prioridades de imigração da administração Trump para controlar permanências irregulares.
Perspectivas para turistas brasileiros
O Brasil não faz parte da lista inicial, e ainda não há informações sobre sua possível inclusão no programa. Brasileiros podem continuar solicitando vistos americanos sem necessidade de caução adicional, pagando apenas as taxas consulares tradicionais.
A situação pode mudar conforme avaliação das autoridades americanas sobre taxas de permanência irregular e sistemas de controle de cada país. Turistas brasileiros devem acompanhar atualizações das políticas consulares americanas.
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