Portugal endurece regras e impacta planos de brasileiros

Nova lei de cidadania em Portugal amplia exigências, altera prazos de residência e muda o planejamento de brasileiros interessados em viver e viajar pelo país europeu

A Assembleia da República aprovou uma nova lei de nacionalidade em Portugal. O texto estabelece critérios mais rígidos para concessão de cidadania. A medida afeta diretamente brasileiros que planejam viver no país europeu.

Agora, cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como o Brasil, precisam comprovar sete anos de residência legal. Antes, o prazo exigido era de cinco anos. A mudança altera o planejamento de longo prazo de quem busca estabilidade no destino.

Para estrangeiros de outras origens, a exigência permanece mais extensa. O pedido de cidadania só poderá ocorrer após dez anos de moradia legal em território português.

Impacto no turismo de longa permanência

Nova lei de cidadania em Portugal amplia exigências. | Foto: Shutterstock

A nova regra interfere no chamado turismo de longa duração. Muitos brasileiros viajam com a intenção de trabalhar e, depois, solicitar cidadania. Com o prazo maior, esse público tende a rever estratégias.

O setor de turismo pode sentir reflexos indiretos. Estudantes e profissionais que planejavam estadas prolongadas podem adiar a decisão. Em paralelo, cresce o interesse por vistos temporários e programas de estudo.

Apesar disso, Portugal mantém forte apelo turístico. Cidades como Lisboa e Porto seguem entre os destinos preferidos dos brasileiros. A mudança, portanto, afeta mais planos de residência do que viagens de curta duração.

Filhos de estrangeiros

Governo português estabeleceu critérios mais rígidos para concessão de cidadania. | Foto: Shutterstock

A lei também altera regras para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal. Eles só poderão solicitar cidadania após cinco anos de residência no país. Antes, o processo era mais rápido.

Pais estrangeiros também perdem a possibilidade de pedir cidadania com base na paternidade. A alteração reduz caminhos legais que facilitavam o acesso ao documento.

Próximos passos

Pedidos de cidadania só podem ocorrer após dez anos de moradia legal em Portugal. | Foto: Shutterstock

O projeto segue para análise do presidente de Portugal, António Seguro. Ele poderá sancionar ou vetar o texto. Também existe a opção de solicitar nova revisão constitucional.

A votação no parlamento registrou maioria favorável. O tema continua em debate, pois envolve imigração, turismo e mercado de trabalho.

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