Decisão limita operações no Santos Dumont, busca fortalecer leilão do Galeão e reorganizar aviação fluminense com foco no turismo
O presidente Lula decidiu revogar a portaria que ampliava o limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont. A medida foi anunciada após reunião com o prefeito Eduardo Paes e o ministro Silvio Costa Filho.
O Ministério de Portos e Aeroportos justificou a reversão pelo crescimento expressivo da aviação no Rio de Janeiro. A decisão integra uma agenda estratégica para o desenvolvimento do turismo fluminense.
Impacto no Galeão
A revogação visa garantir segurança jurídica para o leilão do Aeroporto do Galeão, marcado para 30 de março. O procedimento de venda assistida segue conforme acórdão 1260/2025 do TCU.
Especialistas avaliam que restrições no Santos Dumont tornam o Galeão mais atrativo para investidores. O terminal internacional poderá receber maior fluxo de passageiros e ampliar operações turísticas.
Reequilíbrio contratual
A concessionária do Galeão terá direito a reequilíbrio econômico-financeiro devido às novas restrições impostas ao Santos Dumont. A solução foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União.
O governo federal busca criar condições favoráveis para investimentos na infraestrutura aeroportuária fluminense. A previsibilidade regulatória atrai participantes qualificados ao leilão.
Perspectivas para o turismo
O Rio de Janeiro registra expansão no setor turístico e demanda melhor distribuição da malha aérea. A reorganização dos aeroportos pode beneficiar visitantes com maior oferta de destinos.
A medida reforça o compromisso com planejamento integrado da aviação regional. Autoridades prometem acompanhar evolução do mercado e ajustar políticas conforme necessário.
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